Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012

Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013

Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016

Sistema Único de Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Atenção à Saúde, Instalações de Saúde, Sistemas de Informação Hospitalar

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Decreto Executivo Nº 58.382 - 12 de Setembro de 2012

Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/09/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012

Foi revogado por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021

Plantão Médico, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 90 - 27 de Agosto de 2012

Distribui o quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/08/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012

Revoga Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009

( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016

( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017

(Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020

Foi alterada por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020

(Anexo - artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021

Plantão Médico, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 82 - 23 de Julho de 2012

Dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de Abril de 2020

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 82, de 10 de Junho de 2020

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 48, de 29 de Março de 2021

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 148, de 27 de Setembro de 2021

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 12, de 16 de Feveiro de 2022

Foi alterada por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022

Foi alterada por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022

Foi alterada por Resolução SS 13, de 30 de Janeiro de 2023

(artigo 1º e o Anexo) Foi alterada por Resolução SS 106, de 15 de Setembro de 2014

Foi alterada por Resolução SS 185, de 15 de Dezembro de 2023

Foi alterada por Resolução SS 1, de 05 de Janeiro de 2024

Plantão Médico, Instalações de Saúde

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Decreto Executivo Nº 58.239 - 20 de Julho de 2012

Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012

Revoga Decreto Executivo 42.830, de 22 de Janeiro de 1998

(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.997, de 28 de Maio de 2020

Foi alterada por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021

Foi alterada por Decreto Executivo 58.382, de 12 de Setembro de 2012

Foi alterada por Decreto Executivo 58.899, de 21 de Feveiro de 2013

(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020

(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 60.732, de 18 de Agosto de 2014